{"id":1034,"date":"2019-05-03T09:34:17","date_gmt":"2019-05-03T12:34:17","guid":{"rendered":"https:\/\/rusvelnantes.com.br\/hondatar\/presidente-inmetro-normas-simples-apela-revogaco\/"},"modified":"2026-09-29T19:25:08","modified_gmt":"2026-09-29T22:25:08","slug":"presidente-inmetro-normas-simples-apela-revogaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rusvelnantes.com.br\/hondatar\/en\/presidente-inmetro-normas-simples-apela-revogaco\/","title":{"rendered":"Presidente do Inmetro quer normas mais simples e apela para \u2018revoga\u00e7o\u2019"},"content":{"rendered":"\n\n\n
\u00a0 No cargo desde o in\u00edcio do ano, a presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia<\/a> (Inmetro), Angela Fl\u00f4res Furtado prepara um “revoga\u00e7o” que pretende simplificar at\u00e9 o fim de 2021 o emaranhado atual de 300 regulamentos vigentes relacionados \u00e0 qualidade, \u00e0 seguran\u00e7a e ao desempenho dos produtos comercializados no Brasil. \u00a0 <\/p>\n

A exemplo do que ocorre na Comunidade Europeia, onde 22 regulamentos gerais s\u00e3o complementados por normas espec\u00edficas, o Inmetro trabalha na cria\u00e7\u00e3o de regras mais abrangentes, abarcando categorias (produtos infantis e de constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo) e riscos espec\u00edficos (qu\u00edmicos, el\u00e9tricos etc.). \u00a0 <\/p>\n

A revis\u00e3o do “estoque regulat\u00f3rio” ser\u00e1 iniciada at\u00e9 o fim do ano, a partir da desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos de registro e anu\u00eancia (autoriza\u00e7\u00e3o) de produtos, informa a presidente da autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Economia. “\u00c9 como se fosse um ‘revoga\u00e7o’ mas com muito cuidado”, se apressa em explicar Angela. “Hoje, do escopo de tudo que o Inmetro poderia regular, s\u00f3 regulamos 10%”, acrescenta ela. \u00a0 <\/p>\n

S\u00f3 no segmento de produtos infantis, s\u00e3o mais de 299 mil marcas certificadas pela Inmetro. Enquanto no Brasil itens como brinquedos, artigos de festa e ber\u00e7os contam com regulamentos espec\u00edficos, na Uni\u00e3o Europeia todos fazem parte da categoria “produtos infantis”. \u00a0 <\/p>\n

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/a>), o Inmetro estima que o volume de vendas de produtos que estavam dentro do seu escopo regulat\u00f3rio foi de R$ 460 bilh\u00f5es em 2015. Os cerca de 300 regulamentos existentes no Brasil cobrem um universo de aproximadamente 647 tipos de produtos – pouco mais de uma regra para cada duas categorias. \u00a0 <\/p>\n

A ideia por detr\u00e1s da desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ter menos controle pr\u00e9vio sobre os produtos mas uma vigil\u00e2ncia posterior mais rigorosa. “N\u00e3o podemos confundir regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel com bagun\u00e7a, anarquia”, frisa a presidente da autarquia. \u00a0 <\/p>\n

Hoje em dia, a regulamenta\u00e7\u00e3o de um aquecedor de \u00e1gua a g\u00e1s desce a detalhes como o tamanho da chamin\u00e9 do aparelho. E, sem a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro, o aquecedor n\u00e3o pode ser comercializado no mercado brasileiro. \u00a0 <\/p>\n

No modelo que come\u00e7a a ser implementado, o fabricante ou importador<\/a> faria uma autodeclara\u00e7\u00e3o de que seu produto est\u00e1 em conformidade com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente no Brasil. Atualmente, os certificados de conformidade dependem muitas vezes de ensaios pr\u00e1ticos em laborat\u00f3rio determinados pelo Inmetro. \u00a0 <\/p>\n

Pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o fabricante ou o importador estaria livre para fazer os ensaios que quiser numa rede com mais de 2 mil laborat\u00f3rios acreditados pela autarquia e espalhados pelo pa\u00eds. Mas artigos que apresentem maior risco continuar\u00e3o a ter de passar obrigatoriamente pela certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro. Para todo o restante, a certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 opcional. \u00a0 <\/p>\n

As mudan\u00e7as seriam acompanhadas de um esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais amplo com a realiza\u00e7\u00e3o de ensaios laboratoriais adicionais (por meio de acordos com entidades de classe e parceiros privados), a an\u00e1lise de bancos de dados contendo informa\u00e7\u00f5es de acidentes de consumo e o monitoramento de plataformas digitais que re\u00fanem reclama\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es de consumidores (como os sites das varejistas Amazon e eBay), adianta Gustavo Kuster, diretor de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro. Al\u00e9m disso, o instituto de metrologia quer sistematizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em conjunto com a Receita Federal. \u00a0 <\/p>\n

O registro no Inmetro de um produto fabricado ou importado no pa\u00eds consome pelo menos seis meses, mas pode demorar at\u00e9 dois anos. \u00c9 muito tempo – compara Angela Furtado – quando se toma como exemplo um produto com ciclo m\u00e9dio de vida de tr\u00eas anos. \u00a0 <\/p>\n

“A desburocratiza\u00e7\u00e3o e a desregulamenta\u00e7\u00e3o precisam ter algum ganho para o consumidor final e para o setor produtivo”, afirma a presidente. \u00a0 <\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em> \u00a0 \u00a0 <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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