A vota\u00e7\u00e3o da proposta que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho n\u00e3o ocorreu no Senado Federal. A decis\u00e3o foi tomada pois n\u00e3o foi poss\u00edvel reunir os votos necess\u00e1rios para aprovar a mat\u00e9ria, mesmo com o plen\u00e1rio registrando a presen\u00e7a de 75 senadores. N\u00famero que, segundo o l\u00edder do governo, n\u00e3o garantia por si s\u00f3 o apoio efetivo \u00e0 proposta.<\/p>\n
A PEC 221\/2019<\/strong>, que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada, prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o do limite atual de 44 para 40 horas semanais<\/strong>, al\u00e9m da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A mudan\u00e7a seria implementada de forma gradual: a jornada passaria para 42 horas semanais dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional e, ap\u00f3s mais 12 meses, chegaria \u00e0s 40 horas.<\/p>\n – Motivos do adiamento<\/strong><\/p>\n Para uma PEC ser aprovada no Senado, s\u00e3o necess\u00e1rios 49 votos favor\u00e1veis, n\u00famero correspondente a tr\u00eas quintos dos 81 senadores. Al\u00e9m disso, a aprova\u00e7\u00e3o exige dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embora o governo estimasse contar com 53 ou 54 votos favor\u00e1veis, n\u00e3o havia garantia de que todos os senadores considerados favor\u00e1veis estariam presentes e manteriam seu apoio no momento da vota\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a margem em rela\u00e7\u00e3o aos 49 votos m\u00ednimos foi considerada insuficiente para assegurar a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, tamb\u00e9m atribuiu parte da dificuldade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, que, segundo ele, teria contribu\u00eddo para reduzir a presen\u00e7a de parlamentares no plen\u00e1rio. Essa resist\u00eancia j\u00e1 havia se manifestado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde quatro senadores votaram contra a proposta. Ainda assim, a mat\u00e9ria foi aprovada no colegiado de forma simb\u00f3lica, sem altera\u00e7\u00f5es no texto, o relator optou por manter a vers\u00e3o recebida da C\u00e2mara justamente para evitar que qualquer mudan\u00e7a obrigasse os deputados a analisar a proposta novamente.<\/p>\n – O peso do calend\u00e1rio eleitoral<\/strong><\/p>\n O adiamento tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 proximidade das elei\u00e7\u00f5es. O primeiro turno ocorre em 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro, e o tema ganhou espa\u00e7o na disputa presidencial: o fim da escala 6×1 tem sido defendido pelo atual presidente como parte de uma agenda voltada aos trabalhadores, enquanto setores da oposi\u00e7\u00e3o, entre eles um dos<\/p>\n candidatos \u00e0 Presid\u00eancia, se posicionaram contra a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nesta semana. A oposi\u00e7\u00e3o defende uma proposta alternativa, que mant\u00e9m a escala 6×1 e a jornada de 44 horas semanais, com possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o direta entre trabalhador e empregador e remunera\u00e7\u00e3o calculada por hora trabalhada.<\/p>\n –<\/strong> Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n A proposta havia sido aprovada pela CCJ e, por isso, estava pronta para ser analisada pelo plen\u00e1rio. A inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/p>\n Com o adiamento, a expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o ocorra ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. O governo, no entanto, pretende negociar a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ainda em setembro, na tentativa de antecipar a an\u00e1lise da proposta.<\/strong> Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, um novo esfor\u00e7o concentrado de vota\u00e7\u00f5es est\u00e1 previsto para a segunda semana de outubro. Segundo Randolfe Rodrigues, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a PEC seja votada at\u00e9 o final de outubro.<\/p>\n A PEC n\u00e3o foi rejeitada, nem arquivada. A vota\u00e7\u00e3o foi apenas adiada porque, apesar da estimativa de apoio suficiente, o governo n\u00e3o tinha seguran\u00e7a quanto \u00e0 presen\u00e7a e ao voto favor\u00e1vel de pelo menos 49 senadores.<\/p>\n F\u00e1bio Abranches Pupo Barboza<\/strong><\/p>\n S\u00f3cio<\/em><\/p>\n