Com a crise do Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, surge um grande desafio
\npara os setores produtivos no Brasil que est\u00e3o enfrentado a Pandemia, que \u00e9
\ntentar manter a atividade produtiva.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria do pa\u00eds, que j\u00e1 passou por
\noutros momentos de crises de sa\u00fade, como no caso da var\u00edola, rub\u00e9ola,
\nmeningite, sarampo, H1N1, Zika V\u00edrus, Chicungunha e outras epidemias. E ainda,
\ntemos a eclos\u00e3o de uma crise econ\u00f4mica mundial que atinge v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Neste contexto, nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es adicionais que
\ntornam mais complexo e incerto o futuro da sociedade, tais como: aus\u00eancia de
\nlegisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, falta de previs\u00e3o jurisprudencial, preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica
\nde longo prazo, o que certamente aumenta o clima de instabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
No atual cen\u00e1rio, contar com o apoio na constru\u00e7\u00e3o de procedimentos
\nque amparem a tomada de decis\u00f5es pode significar recupera\u00e7\u00e3o e
\nreestabelecimento pr\u00e9vio das opera\u00e7\u00f5es ao final da crise, considerando que as
\ndecis\u00f5es emergenciais estar\u00e3o apoiadas em novas Normativas e Atos oficiais do
\nGoverno, ou ao menos em crit\u00e9rios razo\u00e1veis, uma vez que estamos enfrentando
\nsitua\u00e7\u00f5es jamais tratadas e disciplinadas pela nossa Legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Foi publicado no 28 (quarta-feira) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o De acordo com a MP (Medida Provis\u00f3ria), fica permitido aos No caso de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio, desde que seja de forma O prazo estabelecido para celebra\u00e7\u00e3o dos acordos conforme Tamb\u00e9m, fica garantido pelo Governo Federal, pelo per\u00edodo que perdurar a redu\u00e7\u00e3o salarial ou suspens\u00e3o do contrato de trabalho, o pagamento do Benef\u00edcio Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, por meio de presta\u00e7\u00e3o mensal e devido a partir da data do in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e de sal\u00e1rio ou da suspens\u00e3o do contrato de trabalho, com base no valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, nos termos do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 7.998, de 1990.<\/p>\n<\/p>\n F\u00e1bio Abranches Pupo Diretor da \u00c1rea Trabalhista,
\n(DOU), a Medida Provis\u00f3ria 1.045, de 27 de abril de 2021<\/strong>, que recria
\no Programa Emergencial de Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, que tem como
\nobjeto garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais,
\nreduzindo o impacto social decorrente do estado de calamidade p\u00fablica resultante
\ndo coronav\u00edrus (covid-19). <\/p>\n
\nempregadores celebrarem acordos de redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho
\ne sal\u00e1rio, bem como acordos de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho dos
\nseus empregados, bem como recria o Benef\u00edcio Emergencial (BEM).<\/p>\n
\nproporcional \u00e0 jornada de trabalho, ficam permitidas as redu\u00e7\u00f5es de 25%, 50% ou
\n70%. <\/p>\n
\nprevisto na norma \u00e9 de at\u00e9 120 dias em qualquer uma das hip\u00f3teses mencionadas
\nacima. <\/p>\n
\nBarboza<\/strong><\/p>\n
\nSindical e Direito Desportivo<\/em><\/p>\n