Com a crise do Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que est\u00e3o enfrentado a Pandemia, que \u00e9 tentar manter a atividade produtiva.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria do pa\u00eds, que j\u00e1 passou por outros momentos de crises de sa\u00fade, como no caso da var\u00edola, rub\u00e9ola, meningite, sarampo, H1N1, Zika V\u00edrus, Chicogunha e outras epidemias. E ainda, temos a eclos\u00e3o de uma crise econ\u00f4mica mundial que atinge v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Neste contexto, nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es adicionais que tornam mais complexo e incerto o futuro da sociedade, tais como: aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, falta de previs\u00e3o jurisprudencial, preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de longo prazo, o que certamente aumenta o clima de instabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
No atual cen\u00e1rio, contar com o apoio na constru\u00e7\u00e3o de procedimentos que amparem a tomada de decis\u00f5es pode significar recupera\u00e7\u00e3o e reestabelecimento pr\u00e9vio das opera\u00e7\u00f5es ao final da crise, considerando que as decis\u00f5es emergenciais estar\u00e3o apoiadas em novas Normativas e Atos oficiais do Governo, ou ao menos em crit\u00e9rios razo\u00e1veis, uma vez que estamos enfrentando situa\u00e7\u00f5es jamais tratadas e disciplinadas pela nossa Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira (29), a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00b0 458 que disp\u00f5e sobre o rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade no \u00e2mbito da Sa\u00fade Suplementar, para regulamentar a cobertura e a utiliza\u00e7\u00e3o de testes sorol\u00f3gicos (pesquisa de anticorpos) para a infec\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus (COVID-19), tornando obrigat\u00f3rio a cobertura dos testes para detectar o v\u00edrus em planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Os exames sorol\u00f3gicos possibilitam que os m\u00e9dicos tenham uma resposta mais completa, permitindo saber se o paciente j\u00e1 foi infectado e curado ou se apresenta um quadro ativo do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Diante disso, os referidos exames passam a ser de cobertura obrigat\u00f3ria para os planos de sa\u00fade nas segmenta\u00e7\u00f5es ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetr\u00edcia) e refer\u00eancia, nos casos em que o paciente apresenta ou tenha apresentado algum dos quadros descritos abaixo:<\/p>\n
S\u00edndrome Gripal:<\/strong> quadro respirat\u00f3rio agudo, caracterizado por sensa\u00e7\u00e3o febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza ou dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave:<\/strong> desconforto respirat\u00f3rio\/dificuldade para respirar ou press\u00e3o persistente no t\u00f3rax ou satura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio menor do que 95% em ar ambiente ou colora\u00e7\u00e3o azulada dos l\u00e1bios ou rosto. <\/p>\n O exame \u00e9 feito com o uso de amostras de sangue, soro ou plasma e pode ser realizado por meio das t\u00e9cnicas de imunofluoresc\u00eancia, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminesc\u00eancia. Como a produ\u00e7\u00e3o de anticorpos no organismo s\u00f3 ocorre depois de um per\u00edodo m\u00ednimo ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus, esse tipo de teste \u00e9 indicado a partir do oitavo dia de in\u00edcio dos sintomas. <\/p>\n O teste sorol\u00f3gico \u00e9 de uso profissional e sua execu\u00e7\u00e3o requer o cumprimento de protocolos e diretrizes t\u00e9cnicas de controle, rastreabilidade e registros das autoridades de sa\u00fade. <\/p>\n F\u00e1bio Abranches Pupo Barboza<\/strong><\/p>\n Diretor da \u00c1rea Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo<\/em><\/p>\n