Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 30\/04\/2021 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 2.024\/2021, que estabelece os novos valores da taxa de utiliza\u00e7\u00e3o do Siscomex, tanto para o registro da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (\u201cDI\u201d) quanto para suas respectivas adi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a nova normativa, o valor devido pelo registro da DI passa a ser de R$ 115,67. J\u00e1 o valor das adi\u00e7\u00f5es varia conforme a quantidade de adi\u00e7\u00f5es registradas: parte de R$ 38,56 (para at\u00e9 duas adi\u00e7\u00f5es) e reduz gradualmente quanto maior for a quantidade de adi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No caso das DIs registradas com at\u00e9 10 adi\u00e7\u00f5es, o valor total da Taxa Siscomex foi de fato reduzido e a economia pode chegar at\u00e9 28,1% em rela\u00e7\u00e3o aos valores antigos. No entanto, a partir da 11\u00aa adi\u00e7\u00e3o, o reajuste previsto na IN 2.024\/2021 torna a taxa mais onerosa.<\/p>\n
As mudan\u00e7as entrar\u00e3o em vigor a partir de 01\/06\/2021.<\/p>\n
Sendo assim, recomenda-se aos importadores que se atentem aos novos valores e ao planejamento de opera\u00e7\u00f5es, a fim de reduzir os impactos do reajuste da Taxa Siscomex previsto na IN n\u00ba 2.024\/2021.<\/p>\n
A \u00e1rea de Com\u00e9rcio Internacional do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha, Advogados permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem mais informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n
Aron Storch<\/strong><\/p>\n \u00c1rea Com\u00e9rcio Exterior<\/em><\/p>\n