Desde meados de 2018, o Governo Federal tem somado esfor\u00e7os
\npara estruturar um novo processo de importa\u00e7\u00e3o, com vistas a agilizar e reduzir
\nos custos atrelados \u00e0 atividade fiscal na importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Dentre as diversas das medidas a serem implementadas,
\ndestaca-se a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 DUIMP, que dever\u00e1 substituir a
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 DI e a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o \u2013 DSI,
\nde modo a reunir, em apenas um \u00fanico documento eletr\u00f4nico, todas as informa\u00e7\u00f5es
\nde natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tribut\u00e1ria e
\nfiscal pertinentes ao despacho de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De forma integrada \u00e0 DUIMP, o Governo Federal ainda pretende
\nimplantar o denominado \u201cCat\u00e1logo de Produtos\u201d, funcionalidade restrita a cada
\nimportador, que permitir\u00e1 o cadastro pr\u00e9vio das diversas informa\u00e7\u00f5es sobre os
\nprodutos a serem importados, tais como descri\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o fiscal, imagens
\ne documentos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Assim, o Cat\u00e1logo de Produtos funcionar\u00e1 como um banco de
\ndados a partir do qual o importador poder\u00e1 selecionar, de modo automatizado e
\npadronizado, as informa\u00e7\u00f5es que servir\u00e3o <\/p>\n
de base para o preenchimento da DUIMP, sem a necessidade de
\ninser\u00e7\u00e3o manual, o que proporcionar\u00e1 agilidade, seguran\u00e7a e uniformiza\u00e7\u00e3o dos
\ndespachos de importa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Embora ainda n\u00e3o se saiba a data de in\u00edcio para a
\nimplementa\u00e7\u00e3o definitiva do Cat\u00e1logo de Produtos, recomenda-se aos importadores
\nrevisar seu portf\u00f3lio de itens importados, no sentido de proceder \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o
\ndas classifica\u00e7\u00f5es fiscais, descri\u00e7\u00f5es e demais dados empregados, com o intuito
\nde manter uma base cadastral coerente com os padr\u00f5es fiscais e, assim, evitar a
\ninser\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es equivocadas quando do preenchimento das DUIMPs. <\/p>\n
A \u00e1rea de Com\u00e9rcio Internacional permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n<\/p>\n
Felipe Rainato Silva<\/strong><\/p>\n \u00c1rea Com\u00e9rcio Exterior<\/em><\/em><\/p>\n