Com a crise do Coronav\u00edrus \u2013 COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que est\u00e3o enfrentado a Pandemia, que \u00e9 tentar manter a atividade produtiva.<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita na hist\u00f3ria do pa\u00eds, que j\u00e1 passou por outros momentos de crises de sa\u00fade, como no caso da var\u00edola, rub\u00e9ola, meningite, sarampo, H1N1, Zika V\u00edrus, Chicungunha e outras epidemias. E ainda, temos a eclos\u00e3o de uma crise econ\u00f4mica mundial que atinge v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Neste contexto, nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es adicionais que tornam mais complexo e incerto o futuro da sociedade, tais como: aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, falta de previs\u00e3o jurisprudencial, preocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de longo prazo, o que certamente aumenta o clima de instabilidade jur\u00eddica.<\/p>\n
No atual cen\u00e1rio, contar com o apoio na constru\u00e7\u00e3o de procedimentos que amparem a tomada de decis\u00f5es pode significar recupera\u00e7\u00e3o e reestabelecimento pr\u00e9vio das opera\u00e7\u00f5es ao final da crise, considerando que as decis\u00f5es emergenciais estar\u00e3o apoiadas em novas Normativas e Atos oficiais do Governo, ou ao menos em crit\u00e9rios razo\u00e1veis, uma vez que estamos enfrentando situa\u00e7\u00f5es jamais tratadas e disciplinadas pela nossa Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi publicado na quinta-feira (18), pelo Prefeito de S\u00e3o Paulo, Bruno Covas, o Decreto N\u00ba 60.131, de 18 de mar\u00e7o de 2021, que tem como finalidade antecipar feriados Municipal durante a atual emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus. A antecipa\u00e7\u00e3o dos feriados tem como objetivo incentivar o isolamento social, bem como conter a dissemina\u00e7\u00e3o da pandemia e evitar o colapso dos sistemas p\u00fablico de sa\u00fade e privados em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O Decreto antecipada 5 (cinco) feriados, sendo 2 (dois) deles nesse ano de 2021 e 3 (tr\u00eas) que seriam em 2022. Os feriados antecipados nesse ano (2021) s\u00e3o Corpus Christi, que seria no dia 3 de junho e Dia da Consci\u00eancia Negra, no dia 20 de novembro.<\/p>\n
J\u00e1 os feriados antecipados do ano que vem (2022) s\u00e3o o anivers\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, no dia 25 de janeiro, Corpus Christi, no dia 16 de junho e Dia da Consci\u00eancia Negra, dia 20 de novembro.<\/p>\n
Com os feriados antecipados ser\u00e3o 10 dias consecutivos, incluindo a Sexta-Feira Santa e a P\u00e1scoa. Esses feriados antecipados ter\u00e3o in\u00edcio na sexta-feira (26\/03) e encerrar\u00e1 no domingo (04\/04).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, O Prefeito determinou a altera\u00e7\u00e3o do rod\u00edzio de carros para intensificar o toque de recolher, que ter\u00e1 in\u00edcio a partir de segunda-feira (22), liberando a op\u00e7\u00e3o do carro na parte da manh\u00e3 (7h \u00e0s 10h) e da tarde (17h \u00e0s 20h), de acordo com o final da placa de cada ve\u00edculo. Com isso, o rod\u00edzio passar\u00e1 a valer de acordo com as medidas restritivas, das 20h \u00e0s 5h.<\/p>\n
F\u00e1bio Abranches Pupo Barboza<\/strong><\/p>\n Diretor da \u00c1rea Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo<\/em><\/p>\n