A Presid\u00eancia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia \u2013 INMETRO disponibilizou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de 11\/02\/2021, as Portaria n\u00b0 35 e 75, que aprovam os novos Regulamentos T\u00e9cnicos da Qualidade (\u201cRTQs\u201d) e Requisitos de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade (\u201cRACs\u201d) para Colch\u00f5es e Colchonetes de Espuma Flex\u00edvel de Poliuretano, bem como para Colch\u00f5es de Mola, respectivamente.<\/p>\n
As referidas normativas consolidam os RTQs e RACs referentes aos colch\u00f5es e colchonetes de espuma flex\u00edvel de poliuretano e colch\u00f5es de mola, devendo ser observadas pelos fabricantes nacionais, importadores, bem como comerciantes f\u00edsicos e virtuais, no sentido de serem atendidos todos os requisitos previstos nos Regulamentos.<\/p>\n
Desta forma, recomenda-se que os fabricantes nacionais, importadores, bem como comerciantes f\u00edsicos e virtuais dos produtos em destaque, observem as disposi\u00e7\u00f5es constantes nas Portarias n\u00b0 35 e 75, bem como nos seus Anexos.<\/p>\n
Por fim, destaca-se que ambas as Portarias entrar\u00e3o em vigor na data de 01\/03\/2021, ocasi\u00e3o em que outras Portarias e disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o automaticamente revogadas, tais quais a Portaria n\u00ba 515, de 13\/12\/2019, a Portaria Inmetro n\u00ba 251, de 03\/08\/2020, bem como os incisos I e II do art. 7\u00ba e os incisos I e II do artigo 8\u00ba, da Portaria Inmetro n\u00ba 282, de 26\/08\/2020.<\/p>\n
A \u00e1rea de Regulat\u00f3rio permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n