Direito Público

Prestamos assessoria jurídica estratégica em todas as etapas das contratações, com soluções seguras e eficientes para empresas que se relacionam com a Administração Pública.

Nossa atuação abrange a análise de editais de licitação, elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimento, representação perante os Tribunais de Contas e adoção das medidas judiciais cabíveis para a proteção dos interesses de nossos clientes.

Também assessoramos a gestão jurídica de contratos administrativos, com destaque para a elaboração de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, análise preventiva e estratégica da matriz de riscos, acompanhamento da execução contratual e orientação em questões decorrentes da aplicação da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e das modalidades de pregão.

Na esfera do Direito Sancionador, atuamos na defesa de empresas e gestores públicos em processos administrativos e judiciais, incluindo procedimentos perante Tribunais de Contas, ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e inquéritos civis, desenvolvendo estratégias voltadas à mitigação de riscos e à preservação dos direitos de nossos clientes.

 

Infraestrutura

Atuamos na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas (PPPs), oferecendo suporte estratégico em todas as fases do empreendimento.

Nossa assessoria compreende a elaboração e revisão de editais e minutas de contratos administrativos, análise da legislação setorial aplicável, elaboração de atos normativos necessários à modelagem jurídica do projeto e atuação integrada com equipes multidisciplinares, incluindo engenheiros, economistas e consultores especializados.

Durante a fase licitatória, assessoramos nossos clientes na análise de editais, elaboração de impugnações, representação perante os Tribunais de Contas e adoção das medidas judiciais necessárias para assegurar a legalidade do certame e a defesa de seus interesses.

 

Meio Ambiente

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, auxiliando empresas e empreendimentos na gestão de riscos regulatórios e no cumprimento da legislação ambiental.

Nossa atuação envolve consultoria preventiva, análise de aspectos regulatórios, licenciamento ambiental, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, além da elaboração de estratégias jurídicas que conciliem segurança jurídica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

Buscamos oferecer soluções inovadoras e personalizadas, alinhadas às melhores práticas de governança ambiental e às necessidades específicas de cada cliente.