Tributário Contencioso

Defendemos os interesses de nossos clientes nas esferas judicial e administrativa em todo o território nacional, com atuação nos âmbitos municipal, estadual, federal e previdenciário.

Mantemos um relacionamento próximo com nossos clientes, o que nos permite compreender profundamente suas necessidades e envolvê-los na definição das estratégias de defesa, buscando soluções seguras e adequadas a cada caso.

Nossa atuação se desenvolve por meio das seguintes frentes:

• Monitoramento diário da legislação tributária e da jurisprudência dos Tribunais;
• Patrocínio de ações judiciais destinadas ao questionamento de tributos exigidos ilegalmente;
• Defesa, sustentação oral e condução de autos de infração perante Tribunais Administrativos, incluindo tribunais municipais, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), bem como condução e acompanhamento de matérias relevantes e leading cases;
• Representação robusta perante os Tribunais Judiciais, tanto no patrocínio direto de causas quanto no acompanhamento e aplicação de teses de repercussão geral;
• Auditoria de contingências tributárias (due diligence), com a mensuração precisa dos valores e riscos envolvidos;
• Elaboração de informativos sobre decisões relevantes proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como sobre novas oportunidades de questionamento decorrentes de alterações fiscais;
• Regularização de débitos tributários e obtenção de certidões negativas de regularidade fiscal nas esferas municipal, estadual e federal;
• Realização de seminários e eventos in company para discutir novas questões decorrentes da legislação tributária e dos posicionamentos adotados pelos Tribunais.