Energia

Gás Natural

Contratos de Fornecimento

Prestamos assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento de gás natural canalizado, com foco na mitigação de riscos jurídicos e comerciais. Nossa atuação é voltada à identificação e revisão de cláusulas abusivas ou excessivamente onerosas, incluindo a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para afastar disposições prejudiciais, assegurando maior equilíbrio contratual e proteção aos interesses do cliente.

 

Regulatório

Representação de clientes perante as agências reguladoras estaduais e federais em questões relacionadas ao fornecimento de gás natural canalizado e gás natural comprimido (GNC). Atuação estratégica em questões regulatórias e administrativas, bem como na interlocução institucional com os órgãos competentes.

 

Consumidor Livre, Autoimportador e Autoprodutor

Assessoria jurídica especializada para consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores de gás natural, abrangendo aspectos regulatórios, contratuais e administrativos relacionados ao enquadramento e à atuação nesses segmentos, perante órgãos públicos estaduais e federais.

 

Energia Elétrica

Prestamos assessoria jurídica completa em projetos de geração e cogeração de energia elétrica, contemplando planejamento societário e tributário, estruturação de investimentos e suporte jurídico em todas as etapas do empreendimento.

 

Nossa atuação compreende:

• Elaboração, análise, revisão e negociação de contratos de comercialização de energia elétrica, incluindo contratos de compra e venda de energia (Power Purchase Agreements – PPAs), contratos de engenharia, suprimento e construção (EPC) e demais instrumentos contratuais relacionados ao setor elétrico;
• assessoria nas áreas ambiental e imobiliária, incluindo licenciamento ambiental, apoio na elaboração de estudos de impacto ambiental, obtenção de licenças, aquisição de áreas e procedimentos de desapropriação;
• Representação de clientes em leilões, licitações e processos de privatização, abrangendo a preparação de documentos de habilitação para pessoas jurídicas, consórcios e grupos nacionais e estrangeiros, bem como a interposição de recursos administrativos e judiciais;
• Consultoria em Direito Administrativo, estruturação de investimentos, controles cambiais, planejamento tributário e questões societárias.