Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo

Relações do Trabalho

Atuamos com foco em soluções preventivas no campo das Relações do Trabalho, oferecendo atendimento estratégico e suporte aos principais temas trabalhistas, previdenciários, empresariais e de Recursos Humanos.

Nossa atuação compreende:

• Assessoria consultiva e preventiva nas áreas trabalhista e previdenciária, com elaboração de pareceres, respostas a consultas de Recursos Humanos e definição de estratégias voltadas às relações de trabalho das empresas;
• Análise e elaboração de contratos de trabalho, contratos de prestação de serviços e outras modalidades contratuais;
• Elaboração de programas de prêmios e bônus;
• Orientação sobre procedimentos relacionados à mão de obra estrangeira e à obtenção de vistos de trabalho;
• Realização de auditorias trabalhistas e revisão de procedimentos de Recursos Humanos, com o objetivo de adequar políticas e práticas à legislação aplicável e aos interesses de nossos clientes, reduzindo contingências e contribuindo para a eliminação de passivos trabalhistas;
• Assessoria em processos de reestruturação empresarial e no planejamento de novos negócios;
• Orientação a entidades de classe em projetos legislativos;
• Atuação em Direito Desportivo, incluindo a elaboração de contratos com entidades, clubes e patrocinadores e a orientação sobre a utilização de incentivos.

Contencioso

Atuamos no contencioso trabalhista com foco na solução de processos estratégicos e de litígios que envolvam teses relevantes para as empresas.

Nossa atuação inclui:

• Representação judicial em todo o território nacional, com elaboração de defesas, atuação em audiências, elaboração de cálculos, sustentações orais e interposição de recursos em todas as instâncias judiciais;
• Representação administrativa em todo o território nacional, com elaboração de defesas em autos de infração e interposição de recursos administrativos perante os órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
• Atuação em inquéritos e ações civis públicas promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Atuação em procedimentos arbitrais.

Direito Coletivo

Atuamos em Direito Coletivo com foco nas negociações sindicais das empresas e na construção de soluções estratégicas.

Nossa atuação compreende:

• Participação em negociações coletivas de categorias e setores patronais;
• Análise e elaboração de acordos coletivos para a implantação de modelos operacionais de trabalho;
• Elaboração de Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Direito Desportivo

Prestamos orientação e suporte jurídico a clubes e entidades desportivas.

Nossa atuação compreende:

• Elaboração de contratos com atletas, entidades e patrocinadores, bem como orientação sobre a utilização de incentivos;
• Suporte jurídico à gestão de clubes e aos seus modelos de negócio.